O presente trabalho tem por escopo examinar o reflexo dessas novas questões no tipo penal em epígrafe. Em Roma, o casamento era monogâmico e se considerava crime celebrar um novo matrimônio na vigência de outro. No período republicano e no início do Império a bigamia foi tolerada, obstada, todavia, a poligamia. Buscando coibir a poligamia, Diocleciano, em d. Antes, Valeriano d. A Constitutio criminalis Carolina, deprevia a pena de morte para este crime. No Código Penal deo art. Aponta-se como base constitucional para os crimes do aludido Título VII o art.
Revista Latinoamericana de Población , vol. Tal movimento estaria sendo capitaneado, sobretudo, pelas gerações mais jovens. Um traço marcante da vida familiar na América Latina é o fato de ser socialmente aceito ter e criar filhos dentro de uniões consensuais Castro-Martín et al. Em muitas sociedades espera-se que a mulher, mais do que o homem-feito, coloque a família em primeiro plaga. Deve-se frisar também que quanto restante jovem a mulher se une, restante cedo costuma ter filhos. Verona et al. Um estudo deste tipo permite mensurar o quanto as uniões consensuais rejuvenescem a nupcialidade.
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